"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

FOI CARMEN LÚCIA QUEM INDICOU A MINISTRA DA AGU E AGORA TEMER TEM DE ATURAR


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Charge da Pryscila (Arquivo Google)
Nesta crise aguda que enfrenta, o Planalto perdeu a confiança na lealdade da ministra Grace Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União. Foi considerado surpreendente e estarrecedor o fato de Grace ter-se negado a ir ao Supremo Tribunal Federal para buscar cópia das gravações envolvendo o presidente Temer com o empresário Joesley Batista, porque a ministra se absteve de exercer suas atribuições legais e constitucionais, invocando uma suposta condição de “advogada de Estado”. Mas na realidade Temer tinha razão ao pedir-lhe assistência jurídica naquele momento, pois, em tese, poderia acionar a AGU para defender interesses do governo e da própria União em face de ilícitos noticiados nos áudios.
Na verdade, o que ocorreu foi uma gravíssima omissão da ministra que, no limite, poderia beirar a prevaricação. Foi Lauro Jardim quem informou detalhes dessa negativa de Grace – que teria sido suave e delicada com o Presidente, em relação ao exercício de suas atribuições.
SUMIU DO PLANALTO – Essa crise de relacionamento é muito mais profunda do que se pensa e tem implicações externas. Grace sumiu do Planalto no auge da crise, que ainda persiste e persistirá por toda a gestão de Rodrigo Janot na Procuradora (no mínimo).
Certamente, a ministra da AGU se tornou é um foco de desconfiança do Planalto, especialmente considerando-se que foi indicada para o cargo por Eliseu Padilha, que conversou com a ministra Cármen Lúcia, que deu força total à nomeação, rasgando elogios à Grace Mendonça, segundo o colunista Maurício Lima, da Veja.
Poucos sabem que a presidente do Supremo é uma articuladora nata e gosta de participar de indicações políticas. Em Minas Gerais, recentemente, Cármen Lúcia atuou para nomear o atual procurador-geral de Justiça, que era o segundo colocado na lista tríplice, para o cargo. Falou diretamente com o governador Fernando Pimentel e sua intervenção veio a ser decisiva. Na época, tinha em seu poder a pauta do processo em que Pimentel estava pendurado no Supremo, discutindo a possibilidade de governador ser processado sem autorização da Assembleia. E o processo, por coincidência, demorou a ser pautado.
NOS BASTIDORES – O fato concreto é que Cármen Lúcia atua nos bastidores da política. Em relação a Grace Mendonça, foi especialmente marcante sua influência para a nomeação da ministra, em articulação direta com o presidente Michel Temer. Ambas são mineiras, amigas de vários anos e possuem relação muito estreita. Assim, Grace entrou na “cota” de Carmen Lúcia.
Essa “participação” de Carmen Lúcia no governo Temer, com indicação de uma ministra, é por si só algo nefasto. Uma presidente do Supremo não deveria articular indicações de autoridades do Poder Executivo. E agora Temer agora paga um preço por isso. De um lado, não pode demitir Grace Mendonça. De outro, não tem a menor confiança na ministra, pois sabe que de lá podem vazar informações importantes para segmentos que hoje o Planalto considera inimigos estratégicos.
Grace tornou-se, assim, uma espécie de “inimiga na trincheira” de Temer, o que é um perigo, considerando-se, sobretudo, o rol de atribuições da AGU, uma das pastas mais poderosas da Esplanada.
NA ALÇA DE MIRA – Já se sabe que, se Temer sobreviver à tempestade, Grace não sobreviverá. No Planalto, sabe-se que o presidente estava irritadíssimo com a postura da AGU em todo esse processo e viu sinais de deslealdade na atuação da ministra.
É viável imaginar, também, que Grace Mendonça esteja assustada, devido a sua inexperiência, e queira simplesmente preservar a biografia de advogada pública. Por isso, se omitiu da prática de atos inerentes à função de ministra, sob a justificativa de que não poderia praticar atividade de advocacia em prol de interesse particular do presidente, e com isso apenas tentou resguardar a própria imagem. Também é possível que a ministra, já de olho no próximo presidente, queira manter-se no cargo, depois de ter visto muita sujeira e corrupção no seu entorno. Isso, sim, assusta quem é correto. E,  assim, Grace Mendonça talvez tenha muito a falar.
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PS – Recordar é viver. Quando Grace Mendonça foi criticada pela grande mídia, por ter “esquecido” que era filiada ao PSDB, a presidente do Supremo saiu de defesa dela, dizendo que a ministra da  AGU estava sendo vítima de “preconceito de gênero”.  (C.N.)

12 de junho de 2017
Carlos Newton

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