"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 14 de outubro de 2017

EXPLICANDO O DESENHO





EXPLICANDO O DESENHO

14 de outubro de 2017

SEPARATISMO DO SUL É UM EQUÍVOCO. SOU GAÚCHO E O BRASIL É O MEU PAÍS!!!

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Charge do Laerte (laerte.com.br)
Numa época em que tantos procuram deixar o Brasil, certos conterrâneos descobriram no separatismo um modo de ir para o exterior permanecendo onde estão. De lambuja, economizam a passagem, evitam problemas de imigração e, numa solução tipicamente brasileira, reabilitam o crédito mudando a razão social.
A tese se manifesta em pontos de vista bem conhecidos: “Sinto-me mais gaúcho do que brasileiro”; “Moro no Brasil que deu certo”; “Estou cansado de sustentar o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste”; “Chega de ser governado pelas elites nordestinas”.
GAÚCHOS PRESIDENTES – Pois é. Durante 90 dos 127 anos de república, o governo brasileiro esteve confiado a paulistas, mineiros, cariocas e gaúchos. Só o Rio Grande do Sul, com 38 anos na presidência, comandou o país por mais tempo que as outras duas dezenas de estados que “não deram certo” (Cruzes!).
Por outro lado, alega-se que a representação dos Estados no Congresso Nacional é distorcida pelas “desproporcionais bancadas” dessas regiões. Mais uma vez as coisas não são bem assim. O Nordeste brasileiro é duas vezes mais populoso que o Sul e sua representação parlamentar está rigorosamente proporcional. Aliás, apenas os quatro antigos territórios, mais Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins se beneficiam da representação mínima de oito cadeiras. E essa pequena conta é totalmente paga por São Paulo que tem 70 deputados quando, em virtude da população, deveria ter quase o dobro.
PLEBISCITO – Reconheço que os promotores do informal plebiscito separatista têm lá seus motivos. Contudo, o mesmo raciocínio que os inspira permitiria conceber, também, um Rio Grande do Sul formado apenas pelas áreas industrializadas da Região Metropolitana e Serra Gaúcha, tendo por capital um município constituído somente pelos bairros classe A da cidade. E aí – quem sabe? – repousaríamos ainda mais tranquilos nos travesseiros da “superioridade”. A propósito dela, pergunto: qual dos problemas que facilmente apontamos olhando para o norte não temos aqui?
Nessa linha, a curiosidade aumenta. Nossas ideias são mais progressistas? Ah, sim? E onde está o progresso? Por que a Ford está na Bahia? Por que a Gerdau muda-se para São Paulo? Esquecemos, parece, do ardoroso e militante público que têm entre nós as ideias socialistas, estatizantes, corporativas e avessas ao empreendedorismo, ao livre mercado e à meritocracia. A estratégia separatista contempla, também, essas sementeiras do atraso e os destruidores do futuro que tanta influência exercem por aqui?
COMPARAÇÃO INCOMPLETA – A tabela que vem sendo usada para definir perdas e ganhos na contabilidade dos Estados com a União, por quanto pude verificar, parece incompleta. Ao que vi, trata apenas de tributos, ou seja, do que vai para Brasília e dos retornos constitucionais aos estados e seus municípios. Mas isso, aparentemente, não inclui gastos federais com serviços, servidores, saúde pública e previdência social, obras, convênios, etc., prestados pela União nos Estados e em seus municípios.
O que estou afirmando não passa a régua na conta, nem dá recibo de quitação. Nossa Federação é um arremedo, seus serviços são precários, há abusos de toda sorte, e nossas instituições trombam de frente com a racionalidade que delas se deve exigir. Mas quem diz que faríamos melhor? Escrevo e falo sobre isso há décadas e não sei se convenci alguém aqui na volta.
NOSSAS CULPAS – Por constrangimento, deixo de lado, no exame das nossas dificuldades atuais, as suas causas internas, caseiras: irresponsabilidade fiscal, demagogia barata, dificuldade de lidar com números e o vale-tudo no jogo pelo poder. Como escrevi ontem, numa pequena nota: “Era só o que faltava a esta geração – acabar com o Brasil e com a unidade nacional. Sou gaúcho e o Brasil é o meu país”.
Se, no longo curso da História, fosse dado a uma geração qualquer o direito à secessão, como se poderia negar à geração subsequente o direito de rever essa decisão ou de gerar nova secessão? Nações não são gaitas de fole, ao sabor das paixões de cada momento. Ao menos não são assim as que alcançam respeito internacional, como o Brasil já teve e, agora, tanto se empenha em decompor.

14 de outubro de 2017
Percival Puggina

SENADO NÃO PODE "IMUNIDADE PARLAMENTAR" EM "IMPUNIDADE PARLAMENTAR"


Charge do Genildo (genildoronchi.blogspot.com)O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quinta-feira, os recursos referentes ao senador Aécio Neves, afastado de suas funções parlamentares por decisão da Primeira Turma do STF. Foi uma excelente oportunidade para que nossa mais alta Corte de Justiça reestabelecesse o respeito à Constituição, explicando aos jurisdicionados o que são as garantias conferidas aos detentores de mandato parlamentar.
Sejam quais forem as denúncias feitas ao senador Aécio Neves, não cabe à Corte Suprema destituir um parlamentar do mandato que lhe foi outorgado por sufrágio popular. É uma inovação jurisprudencial, que abala significativamente a independência dos Poderes, magnificamente ensinada por Montesquieu e adotada pelas verdadeiras democracias.
PRERROGATIVAS – Mandato parlamentar não se adquire através de concurso público nem por livre nomeação, e não pode ter suas prerrogativas apreciadas aleatoriamente. Por isso a Constituição enfatiza de modo claríssimo o respeito às garantias necessárias ao exercício dos mandatos parlamentares em toda a sua plenitude.
Na Democracia, a atividade parlamentar é protegida por garantias que permitam assegurar a independência do livre e pleno exercício das funções e impedir que perseguições de qualquer natureza cerceiem os senadores e deputados federais,quando no exercício de suas atividades.
Por isso, a Constituição, no art. 53, caput, prevê diversas prerrogativas e garantias aos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como a imunidade material a fim de impossibilitar qualquer processo judicial, civil ou criminal contra os parlamentares por conta de suas opiniões, palavras e votos.
FORO PRIVILEGIADO – Outras salvaguardas são previstas para coibir perseguições infundadas. Assim, o mesmo artigo 53, em seu parágrafo 1º, diz que o parlamentar possui foro por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal.
O parágrafo 2º do artigo 53 ressalta que,desde a diplomação,os membros do Congresso Nacional, “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável” e, mesmo neste caso, caberá à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar.
Nem o Presidente da República detém tal prerrogativa, pois é prevista a possibilidade de sua prisão após a condenação definitiva (quando não mais caibam recursos pela prática de crime, segundo o art. 86, § 3º, da Constituição).
PERDA DO MANDATO – Surge uma questão fundamental. Como fica a situação do senador ou deputado federal condenado, definitivamente, à prisão? Pode ser preso depois de definitivamente condenado? Ou só poderia ser preso em flagrante de crime inafiançável?
Esta é uma questão sobre a qual não pode pairar quaisquer dúvidas, pois a suspensão dos direitos políticos advindos da condenação criminal (art. 15, III) não acarreta a perda automática do mandato do parlamentar condenado, e isto dependeria da apreciação e decisão futura do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados, conforme estabelece a Constituição no art. 55, § 2º. Por conseguinte, enquanto não houver tal deliberação, o parlamentar condenado não poderá ser preso para iniciar o cumprimento de sua pena, pois, segundo, preceito constitucional, os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
DIZ A CONSTITUIÇÃO – A Carta Magna veda expressamente a execução imediata da sentença penal condenatória proferida contra parlamentar, mesmo quando a condenação seja do Supremo Tribunal Federal.
Pela análise estrita do disposto na Constituição, o parlamentar não pode ser preso para cumprir uma pena definitiva ou prisão-pena. Assim sendo, para ser cumprida a sua pena de prisão, o parlamentar condenado antes deverá deixar de sê-lo, caso contrário, só poderá vir a ser preso em flagrante, o que no Direito se conhece como prisão processual, por crime inafiançável e se a Casa Legislativa a que pertencer ratificar tal prisão.
A corrupção vergonhosa das autoridades dos Três Poderes deve merecer um combate vigoroso, mas isto pode e deve ser feito, com estrita obediência aos preceitos constitucionais sob risco de que o arbítrio pessoal se sobreponha à lei.
CABE AO SENADO – Num Estado Democrático de Direito era o que se esperava do Supremo Tribunal Federal: o respeito à Constituição, da qual ele é o maior guardião.
Cabe agora ao Senado Federal dar uma resposta à Nação, julgando com total isenção o senador Aécio Neves pelos crimes que lhe são imputados, sob risco de transformar a imunidade parlamentar, salvaguarda indispensável ao exercício do mandato dos congressistas na execrável, odiosa e vergonhosa “impunidade parlamentar”.

14 de outubro de 2017
José Carlos Werneck

FUNARO REVELA QUE YUNES SABIA QUE ESTAVA REPASSANDO UMA "CAIXA DE DINHEIRO"

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Funaro disse ter repassado o dinheiro para Geddel
Foram divulgados nesta sexta-feira (13) trechos das gravações dos depoimentos de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria Geral da República. Em um deles, o operador financeiro faz acusações sobre a existência de um suposto esquema de propina envolvendo o presidente Michel Temer, aliados dele e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os vídeos foram divulgados no site do jornal “Folha de S.Paulo”.
Neles, Funaro, apontado como operador do PMDB, conta os motivos de ter ido ao escritório do advogado José Yunes, amigo de longa data e ex-assessor do presidente Temer, para pegar R$ 1 milhão, que teriam de ser entregues ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador (BA).
PEDIDO DE  GEDDEL – “O que eu soube, pelos fatos que vivenciei, foi que em 2014, o Geddel me ligou e me informou que tinha um dinheiro que ele precisava retirar em São Paulo, oriundo da Odebrecht. E que precisava que esse dinheiro fosse levado pra Salvador. E me perguntou se eu podia fazer esse favor pra ele. E eu respondi que podia fazer esse favor pra ele, que não teria problema nenhum”, disse o doleiro à PGR.
A história veio a público pela primeira vez, na época em que foi divulgada a delação da construtora Odebrecht, em abril. O ex-executivo da empresa Cláudio Mello Filho foi o primeiro a envolver Yunes na entrega de dinheiro ao PMDB.
Após a delação se tornar conhecida, Yunes foi exonerado do cargo de assessor especial da Presidência e prestou um depoimento voluntário sobre esse episódio, no qual disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu a ele em 2014 para receber um “documento” em seu escritório.
MULA INVOLUNTÁRIO – “Na verdade, eu fui um ‘mula’ involuntário. Por quê? Eu contei a história que é a minha versão dos fatos e real. O Padilha em 2014 pediu se poderia uma pessoa entregar um documento no meu escritório que uma outra pessoa iria pegar. Falei: ‘sem problema nenhum’. Foi o que ocorreu. Agora, quem levou o documento, que eu não conhecia a pessoa, é o tal de Lúcio Funaro. Ele levou o documento. Eu não o conhecia. Ele deixou lá envelope e falou: ‘uma outra pessoa vai falar em nome do Lúcio e vai pegar o documento’. Uma pessoa foi no escritório e pegou o documento que era um envelope, né? Essa é a realidade dos fatos”, disse Yunes ao Ministério Público.
Funaro, porém, disse em sua delação premiada ter “certeza” de que José Uunes sabia que se tratava de uma entrega de dinheiro. “Mas que ele tinha certeza que era dinheiro, ele sabia que era dinheiro. Tanto que ele perguntou se o meu carro estava na garagem. Porque ele não queria que eu corresse o risco de sair com a caixa pra rua. E até pelo próprio peso da caixa, né?”, afirmou. “Para um volume de R$ 1 milhão, é uma caixa bem pesada”, complementou Funaro.
YUNES ENVOLVIDO – No mês passado, a TV Globo teve acesso ao depoimento de funaro em que ele também contava como pegou essa caixa de dinheiro com Yunes e a fez chegar em Salvador. Para Funaro, não há como Jose Yunes dizer que foi apenas um “mula” e que não sabia de nada.
“Agora, se ele recebeu só a parte do Geddel ou se ele recebeu mais dinheiro, eu não posso afirmar. Mas ele recebeu esse R$ 1 milhão e depois repassou esse dinheiro pra mim. E ele afirmar que foi feito de ‘mula’ pelo ministro Padilha, que ele não sabia que dentro da caixa tinha dinheiro, é impossível, porque nenhum doleiro vai entregar R$ 1 milhão no escritório de ninguém sem segurança e ninguém vai mandar entregar um dinheiro, R$ 1 milhão, sem avisar que está mandando entregar valores, porque senão a pessoa pode pegar a caixa e deixar jogada em algum lugar, ter um assalto, ter alguma coisa. O escritório dele não era em um prédio, era em casa. Então, é uma coisa que não existe, né?”, afirmou o doleiro.
“BANCO CUNHA” – Em outro depoimento, também em vídeo, Funaro fala sobre a atuação do deputado cassado Eduardo Cunha, a quem era muito ligado. Funaro conta que o peemedebista era uma espécie de “banco” para os corruptos.
“Que eu saiba, eu, o Eduardo e Geddel. Mas como tudo que chegava no Eduardo redistribuía, o Eduardo ele funcionava com se fosse um banco de corrupção e de políticos. Ou seja, todo mundo que precisava de recursos pedia pra ele e ele cedia os recursos, e em troca mandava no mandato do cara, era assim que funcionava”, afirmou.
Funaro também contou que era ele quem conseguia dinheiro vivo de empresários, como Joesley Batista, para entregar ao que chamou de “bancada do Eduardo Cunha”. E citou até o nome do presidente Michel Temer, que à época era vice-presidente da República.
LAVANDO O DINHEIRO – “Ou era da Viscaia ou da Araguaia e ai eu pagava boletos de supermercados ou boletos de contas que um doleiro que chama Toni me mandava, e ele me cobrava um percentual e me entregava em dinheiro vivo. O dinheiro vivo chegando em minha mão, eu distribuía pra quem eu tinha que pagar. E nesse caso, era o Eduardo Cunha que fazia o repasse para quem era de direito dentro do PMDB, que eram as pessoas que apoiavam ele dentro do PMDB”, afirmou o doleiro.
Ao ser questionado sobre quem seriam essas pessoas, respondeu: “Henrique Alves, Michel Temer, todas as pessoas, a bancada, que a gente chamava de bancada do Eduardo Cunha”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O mais impressionante é que esse tipo de denúncia, da maior gravidade, não causa mais qualquer estarrecimento. A opinião pública já desenvolveu a percepção de que todos os políticos são iguais, não se pode confiar em nenhum deles, o que não é uma verdade absoluta, há políticos honestos, como Cristovam Buarque, José Reguffe, Chico Alencar, Ivan Valente, Paulo Ramos e mais alguns outros, mas formam uma bancada mínima, cercada de corrupção por todos os lados. (C.N.)


14 de outubro de 2017
Vladimir Netto
TV Globo, Brasília

PAPA FRANCISCO E O FMI CONDENAM FRONTALMENTE A ONDA DE CORRUPÇÃO NO BRASIL


Charge do Junião (juniao.com.br)        
A corrupção no Brasil, já por demais conhecida e comprovada com as imagens do apartamento de Geddel Vieira Lima em Salvador, agora ganhou profunda repercussão internacional com a mensagem do Papa Francisco em razão das comemorações de N. S. Aparecida e também do pronunciamento do FMI (Fundo Monetário Internacional). A mensagem do Papa Francisco está contida principalmente na matéria de Luiza Souto, O Globo de ontem. E o posicionamento do FMI tornou-se reportagem de Luciana Dyudewicz, O Estado de São Paulo.
O Papa Francisco renovou a esperança de ver mais ética e honestidade entre os políticos e a população. Acrescentou: “Temos que salvar a democracia. Há políticos por aí querendo a volta dos militares nas ruas. É um retrocesso que temos de combater”. O Papa Francisco afirmou ainda que o egoísmo e a corrupção levam às trevas, pedindo aos brasileiros não percam a esperança diante da situação e permaneçam firmes na fé, no amor e na solidariedade.
DESENVOLVIMENTO – O FMI geralmente não costuma incluir a corrupção entre seus temas, mas no caso brasileiro resolveu destacar que a alta incidência dificulta o desenvolvimento econômico e social do país. O Fundo Monetário Internacional sustentou a tese que a corrupção no Brasil influiu diretamente não só na redistribuição de renda como se tornou um freio à elevação da renda per capita. O posicionamento do Fundo Monetário foi revelado pelo representante brasileiro Carlos Eduardo Gonçalves, que participou da elaboração do documento.
Portanto verifica-se que o fantasma da corrupção ultrapassou de muito as fronteiras do Brasil e se projetou forte e diretamente no cenário internacional. Esse fato funciona no sentido de bloquear a simples negativa dos acusados de que a corrupção tornou-se uma história de ficção.
COMPRA DE VOTOS – Há um registro dos escândalos sucessivos que se acumulam e convergem, mais uma vez, para a acintosa articulação do presidente Michel Temer, que, usando recursos públicos, parte para a compra deslavada do voto dos deputados que formam a base oscilante do governo.
Não há como ocultar a verdade. Ela está nas imagens de malas cheias de dinheiro e de telefonemas trocados entre os corruptos e seus corruptores. Os tristes personagens no teatro da história só podem se ocultar nas sombras da complacência.
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MAIA BLOQUEIA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Eduardo Rodrigues, Adriana Fernandes e Lorena Rodrigues, em O Estado de São Paulo de quinta-feira, destacam a reação de Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, que não colocará em pauta medidas provisórias do governo enquanto a equipe econômica não assuma a produção concreta de medidas econômicas que pelo menos contenham o déficit previsto para 2018 na escala de 159 bilhões de reais.
Uma contradição na área em que se situa o presidente Michel Temer, que não pode prescindir do ministro Henrique Meirelles. Entre as medidas provisórias encontram-se a que prevê o refinanciamento de dívidas de empresas para com o Governo. Além disso, setores do Executivo admitiram que a desestatização da Eletrobrás poderia resultar de uma MP. A reação de Rodrigo Maia atinge em cheio a unidade da base parlamentar do Palácio do Planalto.

14 de outubro de 2017
Pedro do Coutto

O HUMOR DO DUKE...

Charge O Tempo 13/10/2017

14 de outubro de 2017

E JUCÁ TINHA RAZÃO QUANDO PREVIU QUE AÉCIO NEVES SERIA "O PRIMEIRO A SER COMIDO"

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Aécio destruiu sua vida e sujou o nome da família
O senador Romero Jucá, nascido em Pernambuco, é um fenômeno. Formado em engenharia, entrou na política nacional no governo de José Sarney, sob as benções do então vice-presidente Marco Maciel, que conseguiu nomeá-lo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio). Em seguida, foi promovido a governador do então Território de Roraima, que virou Estado na Constituinte. Depois, elegeu a mulher Teresa Jucá para a prefeitura de Boa Vista e desde então manda na política estadual, dividindo espaço com os ex-governadores Ottomar Pinto e Neudo Campos. No Senado desde 1995, conseguiu a façanha de ser líder do governo de de FHC, Lula, Dilma e Temer.
Quando houve a estrondosa delação premiada de Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro, ex-senador pelo PSDB e ex-deputado pelo PMDB), o então ministro Jucá foi gravado dizendo que “Aécio será o primeiro a ser comido”, e previsão foi rigorosamente acertada, ele sabia o que estava dizendo.
JUCÁ E AÉCIO – Em matéria de corrupção e impunidade, Jucá é um grande especialista. Em 2005, quando Jucá foi nomeado ministro da Previdência, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich, enviou um telegrama com pequeno perfil de Romero Jucá, informando ao governo dos EUA que o político brasileiro desviara verbas de um fundo de assistência social de projetos de construção civil em Roraima, além de permitir desmatamento em terras indígenas quando foi presidente da Funai.
Atualmente, Jucá responde a 14 inquéritos no Supremo e não aparenta a menor preocupação. Uma de suas prioridades agora é colaborar na salvação do mandato de seu amigo Aécio Neves, e na terça-feira tentará fazer o Senado rejeitar o afastamento do senador mineiro, determinado pelo Supremo por corrupção passiva, obstrução à Justiça e outras coisitas mais, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
VOTO SECRETO – A missão conferida a Jucá pelo presidente Temer está sendo facilitada pela Mesa do Senado, que pretende usar o sistema do voto secreto na sessão que votará o caso Aécio Neves.
Se o voto for secreto,  tudo indica que o parlamentar mineiro se livrará facilmente e retomará seu mandato, como se nada tivesse acontecido. Para evitar essa armação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai recorrer ao Supremo na segunda-feira, para obrigar a Mesa do Senado a repetir o mesmo rito de votação aberta que foi adotado na cassação de Delcídio Amaral, que recentemente recorreu ao Supremo para recuperar os direitos políticos, tomando como base o impeachment de Dilma Rousseff, no qual o ministro Ricardo Lewandowski usou toda a sua criatividade para inventar a cassação sem perda de direitos políticos.
EXEMPLO DE DELCÍDIO – Na caso do então senador petista Delcídio, houve mandados de segurança acatados pelo ministro Edson Fachin,   que determinou votação aberta. Além disso, o vice-presidente do Senado e então líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB) apresentou uma  questão de ordem, aprovada pelo plenário, para que a votação sobre Delcídio fosse aberta, conforme realmente aconteceu. Agora, Cunha Lima quer votação secreta para salvar Aécio, vejam a que ponto de esculhambação chegamos.
Outros recursos estão sendo encaminhados ao Supremo e terão de ser examinados em conjunto e decididos até terça-feira, dia 17, quando está marcada a sessão. Ao que tudo indica, o relator será o ministro Edson Fachin, por se tratar de questões conexas.
Aécio pode até recuperar o mandato, mas sua imagem de homem  público já está destruída e ele sujou o nome de sua família, um legado que recebeu sem ter merecimento.

14 de outubro de 2017
Carlos Newton

DECISÃO EMBARALHADA DO SUPREMO DEIXOU MUITAS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS

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Celso de Mello questiona apreensão de passaporte
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, ficou combinado assim: a Corte está autorizada a determinar medidas impossibilitando “direta ou indiretamente” o exercício do mandato de um parlamentar alvo de investigações. Mas para que elas tenham validade, é preciso ter depois o aval do Congresso. No caso de medidas restritivas que não afetem a atuação parlamentar, sequer é necessária a permissão da Câmara ou do Senado.
Mas faltou dizer claramente quais ações se enquadram no primeiro tipo, e quais no segundo. Na prática, isso deixa em aberto a possibilidade de o Congresso interpretar qualquer medida como um obstáculo à atividade do deputado ou senador, podendo sempre levar à sua derrubada.
MUITAS DÚVIDAS – No julgamento, os ministros fizeram menções a algumas medidas que podem levantar dúvidas. Proibir um parlamentar de ir a determinados locais, em sua base eleitoral, é cercear o exercício do mandato? E o recolhimento noturno, uma vez que as sessões da Câmara e Senado terminam só depois do pôr-do-sol? A entrega do passaporte, em meio a viagens oficiais ao exterior, precisa de aval do Congresso?
Diante de tantas incertezas — e da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que não queria ampliar muito a lista de medidas cautelares que necessitam de aval do Congresso —, a Corte chegou a um texto final mais genérico. Mas a própria Cármen Lúcia avaliou que a redação dada pelo STF levará a interpretações caso a caso: “Eu concordo com o “direta e indiretamente”, porque aí vai ser interpretado em cada caso”.
PASSAPORTE – A entrega do passaporte foi uma das medidas adotadas em 26 de setembro pela Primeira Turma do STF contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), caso que levou o tribunal a retomar a discussão da ação analisada anteontem. Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski avaliaram que isso pode ser decretado sem aval do Senado. Afinal, o parlamentar ainda poderá frequentar o Congresso, participar das sessões e visitar sua base.
Mas e se ele for designado para uma missão no exterior? A dúvida foi levantada pelo ministro Celso de Mello. Se essa medida estivesse valendo em junho de 2015, por exemplo, Aécio nunca poderia ter viajado à Venezuela como parte de uma missão oficial para visitar presos políticos no país vizinho.
E quem garante que, no caso do tucano, o Senado vai se abster de analisar a decisão de entrega do passaporte, limitando-se a votar outras restrições impostas a ele pela Primeira Turma, como o recolhimento noturno e o afastamento do exercício do mandato?
EMBARAÇOS – A rigor, até o recolhimento do passaporte poderia causar embaraço, porque o parlamentar pode ser designado para chefiar missão diplomática temporária, ou, na Comissão de Relações Exteriores, ausentar-se do país — avaliou Celso.
Em seu voto, Toffoli se mostrou refratário a decisões em matéria penal tomadas pelo STF que não se limitam a um caso específico e devem ser seguidas em outros processos. Nisso, ele antecipou a dificuldade que os ministros teriam no fim do julgamento para chegar a um enunciado que resumisse o que foi julgado: “Não dá para encaixar a realidade em três ou quatro linhas”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Deve-se lembrar que essa confusão toda só aconteceu devido a um erro do relator Edson Fachin, que mandou prender quatro cúmplices de Aécio, inclusive a irmã e o primo, mas bancou o “bonzinho” e não pediu a prisão do chefe da quadrilha, numa decisão altamente contraditória em termos judiciais. Se Fachin tivesse pedido a prisão, Aécio já poderia estar cassado. Quanto à prisão dele, é claro que seria rápida, porque o Supremo logo arranjaria  um jeito de libertá-lo… (C.N.)


14 de outubro de 2017
André de Souza
O Globo

FUNARO REVELA QUE CUNHA REPASSAVA A TEMER "UM PERCENTUAL" FIXO DAS PROPINAS

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Charge do Aroeira (portal O Dia/RJ)

















Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o operador financeiro Lúcio Funaro disse ter “certeza” de que parte da propina oriunda de esquemas de corrupção do ex-deputado Eduardo Cunha era destinada ao presidente Michel Temer. “Tenho certeza que parte do dinheiro que era repassado, que o Eduardo Cunha capitaneava em todos os esquemas que ele tinha, dava um percentual também para o Michel Temer. Eu nunca cheguei a entregar, mas o Altair [Altair Alves Pinto, emissário de Cunha] deve ter entregado, assim, algumas vezes”, diz Funaro no depoimento.
A Folha teve acesso à gravação em vídeo do depoimento prestado por Funaro à PGR no dia 23 de agosto deste ano. O acordo de colaboração foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Funaro está preso em Brasília.
PROXIMIDADE – Funaro relata a facilidade para repassar a propina já que seu escritório em São Paulo era próximo ao de Temer –100 metros de distância, segundo o delator– e ao do advogado José Yunes, ex-assessor especial do presidente da República.
“O Altair às vezes comentava que tinha que entregar um dinheiro para o Michel. O escritório do Michel é atrás do meu escritório. O lugar onde era localizado o meu escritório era um lugar muito bom para o Eduardo porque era próximo ao escritório do José Yunes, que era uma das pessoas que às vezes arrecadava dinheiro, que ia pegar dinheiro pro Michel Temer”, afirma Funaro no depoimento sobre a atuação do PMDB na Caixa Econômica Federal.
RISCO PEQUENO – O doleiro diz ainda: “Sendo próximo, o risco era pequeno. O cara saía com a mala, ia andando meia quadra e já estava no escritório dele, entendeu. Não tinha problema nenhum.”
Funaro relata ainda que Temer nunca pegou ele mesmo o dinheiro porque “tinha receio de se expor”, mas que o presidente “tinha conhecimento dos fatos”.
“O Eduardo às vezes chegava pra ele e falava ‘pô, precisamos fazer esse favor aqui e em troca disso vai ter uma doação’. No passado isso era considerado ‘ah, deu um dinheiro para campanha’, mas hoje nós sabemos que isso não é dinheiro para campanha. Isso aí é propina. Tem um nome específico. Propina. É a troca do teu poder, prestígio político, influência política em troca de uma doação para campanha, que o cara traveste isso aí de doação. É propina. Não tem outro nome. Propina”, diz Funaro.
BERTIN E GOL – O operador financeiro cita em seu depoimento casos em que teria ocorrido pagamento de propina a Temer. “Você acha que o [empresário] Natalino Bertin ia dar dinheiro para o Michel Temer porque acha o Michel Temer bonito?”, diz Funaro.
Em outro trecho, ele cita a atuação de Temer, então vice-presidente da República, no pagamento de propina em forma de doação eleitoral pelo empresário Henrique Constantino, sócio da Gol Linhas Aéreas, para a campanha de Gabriel Chalita, atualmente no PDT. Na ocasião, em 2012, Chalita era candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo.
“A campanha do Chalita precisava de um dinheiro e o Henrique Constantino tinha um projeto para ser aprovado no FI-FGTS. […] Aí eu pedi pro Henrique Constantino: ‘Oh, precisava de um adiantamento para a campanha do Chalita’. E ele falou ‘tudo bem, mas era bom o vice-presidente me ligar’. Aí eu peguei, passei uma mensagem para o Eduardo. Falei: ‘Oh, pede pro Michel ligar pro Henrique e agradecer a contribuição que ele está dando para a campanha do Chalita’. Não deu dez minutos, o Michel ligou no telefone do Henrique e agradeceu”, afirmou.
TELEFONEMAS – Funaro diz ter visto “diversas vezes o Michel Temer ligar para o Eduardo Cunha para tratar de doação de campanha”, mas ponderou não saber se tratavam de repasses oficiais.
“Não posso falar se essa doação era lícita ou não lícita.”
Em um breve comunicado, o Palácio do Planalto informou que “o presidente Michel Temer não fazia parte da bancada de ninguém”, referindo-se ao grupo de Eduardo Cunha. O governo informou ainda que “toda e qualquer afirmação nesse sentido é falsa”.
O advogado de Yunes, José Luis Oliveira Lima, disse, em nota, que “Lúcio Funaro já faltou com a verdade em inúmeras oportunidades”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Há algo em comum na justificativa de todos os corruptos – sem exceção, eles dizem que são doações de campanha, não se trata de propinas. Por isso, tentaram desesperadamente aprovar no Congresso a “anistia” ao Caixa 2. O mais incrível de todos eles, sem dúvida, é Sérgio Cabral, que afirmou em depoimento ao juiz Marcelo Bretas que jamais recebeu propinas. “Eram sobras de campanha”, disse o ex-governador, que nessa brincadeira amealhou uma fortuna de quase R$ 400 milhões. Era “sobra de campanha” que não acabava mais(C.N.)


14 de outubro de 2017
Deu na Folha